Portaria autoriza nomeações no DNPM

Portaria do Ministério do Planejamento (MPOG), publicada no DOU de 27/04/2012, autoriza nomeações no DNPM.
| Enviada pelo Geólogo Paulo Ribeiro de Santana | Ouvidor do DNPM |

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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No- 178, DE 26 DE ABRIL DE 2012 DOU de 27/04/2012

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art.1º Autorizar o Departamento Nacional de Produção Mineral a nomear cinco candidatos aprovados para o cargo de Especialista em Recursos Minerais e cinco candidatos aprovados para o cargo de Analista Administrativo, no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 184, de 8 de julho de 2009, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas do próprio concurso vigente, ocorridas a partir de 1º de março de 2011.
Art. 2º O provimento dos cargos referidos no art. 1º está
condicionado:
I - à existência de vagas na data da nomeação; e
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º O Departamento Nacional de Produção Mineral deverá publicar no Diário Oficial da União demonstrativo com a relação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às vacâncias e desistências.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR

São Paulo: Frente em Defesa da Mineração

Frente em Defesa da Mineração promoveu reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo

| 02/03/2012 |

Nesta quinta-feira (1º de março), reuniu-se na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa da Mineração. Além deles, fizeram parte da mesa que dirigiu os trabalhos os deputados João Caramez, Aldo Demarchi, Ulysses Tassinari e Samuel Moreira.

Houve uma ampla participação de setores envolvidos com a mineração, em especial dos sindicatos das empresas de extração de areia, de insumos para construção civil, da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer) e representantes do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, do IPT, da Secretaria de Energia e da Secretaria do Meio Ambiente.

Ao abrir os trabalhos, o deputado Caramez fez menção a uma das principais conquistas do setor e que se tornou realidade há pouco tempo: a criação da Subsecretaria de Mineração, por meio do Decreto nº 57.394, de 03 de outubro de 2011.

O Subsecretário de Mineração, José Fernando Bruno, lembrou que a mineração é responsável por uma fatia muito importante do PIB estadual, desde a comercialização de água mineral até a extração e refinamento do petróleo.

As discussões tiveram como foco a necessidade de melhor normatização com relação ao licenciamento e a renovação da licença ambiental. Foi levantado o problema de que cada vez que as empresas precisam solicitar o licenciamento ou renová-lo há uma diretriz diferente, o que prejudica seu funcionamento regular. O Subscretário se comprometeu a estabelecer uma interface entre seu órgão e a Secretaria do Meio Ambiente.

O prefeito de Santa Gertrudes, por telefone, comunicou que obtivera em Brasília a notícia de que havia sido liberada pelo Presidente do DNPM a instalação de uma representação do órgão na sua cidade, atendendo a uma reivindicação dos ceramistas da região.

Frente em Defesa da Mineração promoveu reunião na Assembleia
| Canal Rio Claro | 02/03/2012 |
http://www.canalrioclaro.com.br/?pg=noticia&id=7680